O caso do roquefort: o azul da discórdia

O queijo « bleu de brebis » lançado pela Société des Caves age de má fé com a DOP?

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ociété des Caves, empresa de Lactalis e primeira produtora de roquefort na França (58% dos volumes da Denominação de Origem Protegida), lançou em abril um queijo chamado "Bleu de brebis" (Azul de ovelha), provocando inúmeras reações e inquietudes no seu território. O deputado europeu José Bové imediatamente protestou contra a "falsificação do queijo Roquefort e ataque à DOP!".
Dia 7 de maio, o Conselho de Administração do Roquefort se reunião para debater o assunto e decidiu iniciar um processo de conciliação, cujas modalidades estão por definir. A secretária-geral da Confederação, Cécile Arondel-Schultz, a pedido do presidente e do vice-presidente, disse que encaminhou o caso ao conselho de fraudes do Institut national de l’origine et de la qualité (Instituto Nacional de Origem e Qualidade - INAO.

Resolver na Justiça

Citando o regulamento europeu, Marie Guittard, diretora de Inao, disse que respondeu à Confederação que os nomes geográficos devem ser protegidos "contra o uso de embalagem ou recipiente susceptível de criar uma impressão errônea sobre a origem do produto, bem como contra qualquer outra prática susceptível de induzir o consumidor ao erro quanto à verdadeira origem do produto". Com base nessa disposição, disse ela, "informamos à confederação que uma infração poderia ser invocada e uma ação iniciada perante um tribunal civil. Tanto pelo Inao, ou pela confederação, ou por ambos juntos. A embalagem do "Bleu de Brebis" é similar à do queijo Roquefort e a marca Société está intimamente ligada, na mente do consumidor, ao DOP roquefort.

Se a conciliação não for satisfatória e a situação persistir , "é provável que nós entraremos na justiça contra Société, previniu Marie Guittard (Inao).
Esta seria a primeira vez que esta disposição seria usada na França perante os tribunais. A diretora do Inao aguarda os resultados da conciliação. Se isso não der certo e se a situação continuar como está, "é provável que processemos a empresa", adverte Marie Guittard.

Uma ação civil contra o "parasitismo" também pode ser considerada, acrescenta ela, considerando que a empresa está aproveitando indevidamente as ações da confederação para promover o roquefort DOP. "
O advogado da Confederação observou um "risco de confusão: o oval verde evoca inteiramente a marca roquefort. O risco é ainda reforçado por ser um queijo azul, visível através de uma janela transparente e de uma aparência visual semelhante ao roquefort. Na sua opinião, o "Bleu de Brebis" provavelmente constituir "um desvio ou enfraquecimento da DOP".

Preservar o leite cru

Os 1.100 produtores de leite que vendem sua matéria prima para a filial de Lactalis, (toda a produção de roquefort tem 1.600 produtores de leite) vão com certeza pesar no momento dessa conciliação. Alguns esperam receber de Société um preço intermediário entre o que já recebem enquanto queijo sem denominação e o preço reservado aos leites DOP. ◼

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